O deputado estadual Cabo Maciel (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 616/26, que cria o Dia Estadual do Orientador Educacional. O parlamentar, que é presidente da Comissão de Educação (COED) da Casa Legislativa, propõe que a data seja instituída no Calendário Oficial do estado e celebrada anualmente no dia 4 de dezembro.
O texto da proposta explica que esses profissionais atuam na orientação educacional, auxiliando os alunos a encontrar suas vocações e sanar dúvidas sobre seus futuros profissionais. A profissão é regulamentada pela Lei nº 5.564/68, que estabelece diretrizes para orientação educacional e a formação dos orientadores.
Para Cabo Maciel, é importante homenagear e valorizar esses profissionais. “O orientador educacional contribui para criar ambientes escolares mais acolhedores e para apoiar decisões formativas, como escolha de caminhos no ensino e projetos de vida. Em nossos municípios e na nossa região isso é ainda mais desafiador, principalmente para quem vive longe dos grandes centros urbanos. Por isso nós estamos propondo essa data para reconhecer o trabalho desses profissionais”, explica o parlamentar.
A data estadual busca valorizar o trabalho essencial de acompanhamento pedagógico, mediação de conflitos, prevenção do bullying, incentivo à permanência escolar e orientação vocacional. A escolha da data foi feita em referência ao dia de criação da Associação Nacional dos Orientadores Educacionais (ANOE), criada em 4 de dezembro de 1968, homenageando o nascimento da entidade que une a categoria profissional.
O Projeto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), para em seguida tramitar nas demais comissões da Casa Legislativa e depois ser apreciado e votado pelo Plenário da Aleam.
