Arquivo de regularização fundiária

Marcus Cursino reforça defesa da regularização fundiária e cobra transparência sobre loteamentos em Parintins

5 de maio de 20265 de maio de 2026nsproducoespin@gmail.comLeave a Comment

O vereador Marcus Cursino apresentou duas indicações e um requerimento voltados à organização urbana e à garantia do direito à moradia no município de Parintins. As proposições defendem a implementação efetiva da Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/2017, como instrumento essencial para assegurar segurança jurídica às famílias que vivem em […]

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Prefeitura de Parintins e INCRA reforçam ações de regularização fundiária e renegociação pelo Desenrola Rural

9 de dezembro de 2025nsproducoespin@gmail.comLeave a Comment

A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT), segue fortalecendo o trabalho de apoio aos produtores rurais em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Na última semana, representantes do órgão federal estiveram no município para atender assentados, divulgar o Programa Desenrola Brasil e […]

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Prefeitura de Parintins e Incra promovem treinamento para regularização fundiária

19 de novembro de 202519 de novembro de 2025nsproducoespin@gmail.comLeave a Comment

Os Servidores da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras participaram, nesta segunda-feira (17), de uma qualificação promovida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Programa Terra Cidadã, do Governo Federal. O curso faz parte de um conjunto de ações, em parceria com a Prefeitura, que visam fortalecer a política […]

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